Quanto à DENUNCIAÇÃO DA LIDE é falso afirmar que:

Quanto à DENUNCIAÇÃO DA LIDE é falso afirmar que:

a

é obrigatória, dentre outros casos previstos em lei, ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta;

b

a citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu;

c

ordenada a citação, prosseguirá normalmente o processo;

d

a sentença, que julgar procedente a ação, declarará, conforme o caso, o direito do evicto ou a responsabilidade por perdas e danos, valendo como título executivo.

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