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Questão: 39434 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os pressupostos processuais:
Os pressupostos processuais:
a
as condiçôes da ação são sinônimas;
b
são exigências legais para que se estabeleça relação processual válida;
c
são requisitos observados, depois de constituÃda a relação processual, a fim de que o Juiz possa examinar o mérito da causa;
d
é uma teoria processual, não adotada pelo nosso sistema jurÃdico.
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