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Direito Processual Civil
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Questão #39434
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2023
Direito Processual Civil
#39434
Os pressupostos processuais:
Os pressupostos processuais:
a
as condiçôes da ação são sinônimas;
b
são exigências legais para que se estabeleça relação processual válida;
c
são requisitos observados, depois de constituída a relação processual, a fim de que o Juiz possa examinar o mérito da causa;
d
é uma teoria processual, não adotada pelo nosso sistema jurídico.
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