Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por

Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz:

a

remeter os autos do Ministério Público para atuar como substituto processual;

b

suspender o curso do processo, até que cesse o Poder Familiar, a Tutela ou a Curatela;

c

nomear Curador Especial;

d

destituir os pais do Poder Familiar, o Tutor ou Curador.

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