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Questão #29371
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2023
Direito Processual Civil
#29371
O Ministério Público, obrigatoriamente, será ouvido:
O Ministério Público, obrigatoriamente, será ouvido:
a
em todas as exceçôes de incompetência;
b
em todas as açôes de divisão;
c
em todos os conflitos de competência;
d
em todas as açôes usucapionárias de coisa móvel;
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