O menor com dezesseis anos de idade:

O menor com dezesseis anos de idade:

a

tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais;

b

tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado;

c

tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais;

d

não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado;

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