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Questão: 29008 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a
Associação em funcionamento há pelo menos 06 (seis) meses.
b
Ministério Público Federal.
c
Instituição filantrópica.
d
Partido PolÃtico com representação no Congresso Nacional.
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No tocante à denunciação da lide, são corretas as seguintes afirmativas, exceto:
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O agravo retido
Na apelação, o apelante visa, através de nova decisão, à modificação da sentença que lhe causou gravame.<br />Assinale a alternativa CORRETA:
A assistência tem cabimento:
Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que: