O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nível de exceção ao princípio ne procedat judex ex

O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nível de exceção ao princípio ne procedat judex ex officio, em matéria de:

a

Prescrição direitos patrimoniais.

b

Incompetência relativa.

c

Prescrição intercorrente de direitos patrimoniais.

d

Decadência.

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