A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida

A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida

a

só no caso de desnecessidade de dilação probatória.

b

só se o autor prestar caução para garantir eventuais danos do réu, no caso de ser julgada improcedente a demanda.

c

de ofício, se caracterizados o periculum in mora e fumus boni juris.

d

no corpo da sentença que julgar o mérito da causa.

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