Numa ação em que o autor seja o espólio, representado por

Numa ação em que o autor seja o espólio, representado por advogado constituído, e haja notícia da existência de herdeiro incapaz, o Ministério Público

a

deve intervir por força de lei; todavia, não o fazendo, só poderá ser decretada a nulidade do processo se requerida pelo espólio interessado.

b

não está obrigado a intervir porque o espólio está no pólo ativo da relação processual; a obrigatoriedade só haverá se o espólio for réu.

c

não está obrigado a intervir porque o incapaz não é parte, mas apenas figura como herdeiro no processo.

d

deve intervir necessariamente, sob pena de nulidade.

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