Questão: 9659 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante ao cumprimento da sentença, a impugnação não pode...

No tocante ao cumprimento da sentença, a impugnação não poderá versar sobre:

I - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença.
II - inexigibilidade do título;
III - ilegitimidade das partes;
IV - excesso de execução;
V - falta ou nulidade da citação, se o processo não correu à revelia;

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