No que tange às questôes processuais do divórcio e da separa...

No que tange às questôes processuais do divórcio e da separação, assinalar a alternativa incorreta:

a

a jurisprudência reconhece que, no sistema jurídico vigente, não é indispensável a partilha dos bens do casal em se tratando de divórcio direto;

b

a conversão da separação judicial em divórcio é feita mediante pedido de qualquer dos cônjuges, sendo que dele o outro cônjuge será citado, vedada a reconvenção;

c

o mesmo cônjuge não pode renovar pedido de conversão julgado improcedente, mesmo que satisfeita a condição descumprida;

d

quando o acordo de separação não preservar suficientemente os interesses de um dos cônjuges ou dos filhos, deve o Ministério Público opinar no sentido de não ser homologada a separação;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho