No que diz respeito ao incidente de uniformização de

No que diz respeito ao incidente de uniformização de jurisprudência, está correto o que se afirma em:

a

o incidente poderá ser apresentado pela parte vencida como mecanismo de correção do julgamento já proferido;

b

o incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela parte obriga o julgador a instaurá-lo;

c

o julgamento será tomado pelo voto da maioria simples dos membros que integram o tribunal e será objeto de súmula;

d

é medida preventiva, não se prestando para uniformizar um julgamento já proferido a outro, do mesmo Tribunal;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho