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Direito Processual Civil
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Questão #26773
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2023
Direito Processual Civil
#26773
Morrendo uma das partes no curso do processo, este:
Morrendo uma das partes no curso do processo, este:
a
comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados;
b
será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe;
c
continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença;
d
será extinto automaticamente sem apreciação do mérito;
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