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Questão: 41972 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia atentamente as assertivas abaixo.
I - Se o autor, ...
Leia atentamente as assertivas abaixo.
I - Se o autor, a tÃtulo de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar , poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.
II - A sentença condenatória não produz hipoteca judiciária embora a condenação seja genérica.
III - A sentença que determine o cumprimento de obrigação de fazer ou não-fazer somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossÃvel a tutela especÃfica ou a obtenção do resultado prático correspondente.
IV - Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofÃcio jurisdicional, sendo-lhe vedado alterá-la.
V - Quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilÃquida.
Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que:
a
I, III e V estão corretas;
b
I, II e III estão corretas;
c
I, II e V estão corretas;
d
II, III e IV estão corretas;
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