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Questão: 26384 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens a seguir.
I- A decisão saneadora é cabÃ...
Julgue os itens a seguir.
I- A decisão saneadora é cabÃvel quando for o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito.
II- A decisão saneadora contém um juÃzo positivo de legitimidade do exercÃcio do direito da ação, de constituição e de desenvolvimento válido do processo.
III- Nos feitos em que deva intervir, o Ministério Público terá vista dos autos na fase das providências preliminares apenas quando sua intimação for requerida pelas partes.
IV- Do despacho saneador irrecorrido decorre preclusão consumativa.
Estão certos apenas os itens:
a
I e III.
b
I e IV.
c
II e III.
d
II e IV.
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