Questão: 26384 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Julgue os itens a seguir.
I- A decisão saneadora é cabí...

Julgue os itens a seguir.
I- A decisão saneadora é cabível quando for o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito.
II- A decisão saneadora contém um juízo positivo de legitimidade do exercício do direito da ação, de constituição e de desenvolvimento válido do processo.
III- Nos feitos em que deva intervir, o Ministério Público terá vista dos autos na fase das providências preliminares apenas quando sua intimação for requerida pelas partes.
IV- Do despacho saneador irrecorrido decorre preclusão consumativa.
Estão certos apenas os itens:

  • a
  • b
  • c
  • d
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