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Questão #20990
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2023
Direito Processual Civil
#20990
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, exceto:
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, exceto:
a
quando for indeferida a inicial;
b
quando acolhida a alegação de coisa julgada;
c
quando as partes transigirem;
d
pela convenção de arbitragem.
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