Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #13366
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#13366
Em tema de ação civil pública uma das hipóteses abaixo não está certa. Mostre-a.
Em tema de ação civil pública uma das hipóteses abaixo não está certa. Mostre-a.
a
Nas açôes civis públicas ou coletivas, que visem a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, a ação pode ser proposta no domicílio do autor.
b
É possível, na ação civil pública, buscar-se um provimento puramente declaratório, constitutivo ou constitutivo-negativo.
c
Quanto ao rito processual, nas açôes propostas com base na lei da ação civil pública, pode-se adotar, para as condenatórias, o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceder vinte vezes o maior salário mínimo vigente do país.
d
Todas as respostas estão erradas.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
O litisconsórcio:
Nos processos perante os Juizados Especiais Cíveis,
Sobre recursos assinale a alternativa correta:
Proposta ação, verificou o juízo que a sentença de mérito a ser proferida dependerá do julgamento de outra causa e suspendeu o processo. Qual o prazo máximo da suspensão?
Dentre outros, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e:
Relativamente ao agravo de instrumento e à reclamação está correto afirmar que: