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Questão #31502
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2023
Direito Processual Civil
#31502
Em se tratando de medida cautelar, qual a alternativa correta?
Em se tratando de medida cautelar, qual a alternativa correta?
a
O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal; é sempre dependente e, em casos excepcionais, autorizados em lei, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.
b
O procedimento cautelar pode ser instaurado no curso do processo principal, única hipótese em que é dependente, podendo o juiz, em qualquer caso, determinar a medida cautelar sem a audiência das partes.
c
O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal; é sempre dependente e, em qualquer hipótese, o juiz poderá determinar medidas cautelares sem a audiência das partes.
d
O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal; é dependente e, em casos excepcionais, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.
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