Em se falando de conflito de competência no processo civil,

Em se falando de conflito de competência no processo civil, tem-se a participação do Ministério Público em sua arguição. Nesse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público

a

será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.

b

não poderá suscitar conflito, quando não houver interesse de incapazes.

c

tem legitimidade para suscitar o conflito, quando presente interesse de sua instituição, através de petição ao presidente do tribunal.

d

será ouvido no prazo de 10 (dez) dias, sobre o conflito.

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