É condição necessária para que um título executivo extrajudi...

É condição necessária para que um título executivo extrajudicial emitido no exterior tenha eficácia no Brasil:

a

haja sido emitido em moeda nacional;

b

haja sido preenchido em português;

c

haja indicado o Brasil como lugar do cumprimento da obrigação;

d

haja sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal;

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