Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45541 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dois dias após ter sido validamente citado para oferecer
Dois dias após ter sido validamente citado para oferecer contestação em uma ação cognitiva de natureza pessoal, Augusto, funcionário público, por força de movimentação funcional, mudou sua residência para outra cidade e comarca. Graças ao fato pretende ingressar com exceção de incompetência, invocando a regra do art. 94 do Código de Processo Civil ('Aação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicÃlio do réu.'). A mudança de domicÃlio do réu, na hipótese:
a
não é causa de modificação da competência, inclusive já se fazendo prevento o juÃzo;
b
é causa de modificação da competência, dado que o domicÃlio do réu, em açôes dessa natureza, se mostra como critério determinativo de cunho inderrogável;
c
é causa de modificação da competência, uma vez que não se acha esgotado o prazo de contestação;
d
não é causa de modificação de competência, porque o domicÃlio do réu é de todo irrelevante para sua determinação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Com relação aos Juizados Especiais CÃveis:<br /><br />I - extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando for reconhecida a incompetência territorial do juÃzo.<br /><br />II - não se admit...
Não é caso de Remessa Necessária a sentença que:
Na execução fiscal, considerando a legislação especÃfica e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Segundo dispôe a lei processual, é possÃvel dizer que a reconvenção é:
Com referência aos recursos especial e extraordinário, pode-se sustentar, com respaldo na jurisprudência consolidada, que:
Considere as seguintes assertivas a respeito da Reconvenção:<br />I. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.<br />II. A desistência da ação, ...