Diz-se estar havendo julgamento antecipado da lide quando o juiz, decidindo:

Diz-se estar havendo julgamento antecipado da lide quando o juiz, decidindo:

a

sem resolver do pedido quanto a seu mérito, extingue o processo por se achar ausente qualquer das condiçôes da ação.

b

julga o processo conforme seu estado, realizando o exame do pedido e decidindo em favor do autor ou do réu.

c

prolata a sentença, depois da audiência de instrução e julgamento e da coleta da prova oral, com exame do mérito.

d

concede a antecipação de tutela, se atendidos os requisitos legais.

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