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Questão: 29331 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas:
I. A alienação da co...
Considere as seguintes assertivas:
I. A alienação da coisa litigiosa não autoriza, por si só, a substituição da parte no processo, dependendo do consentimento da parte contrária.
II. Os principais sujeitos do processo são autor, réu, juiz e promotor.
III. Se o juiz constatar a incapacidade processual do autor, deverá, de plano, extinguir o processo.
IV. A autorização do cônjuge ao outro para propor ação, quando exigida por lei, poderá ser suprida por decisão do juiz, quando o cônjuge, sem justo motivo, se recusar em concedê-la.
V. A legitimação ordinária para a causa pressupôe a coincidência entre a legitimação do Direito Material e legitimação para estar em juÃzo.
Relativamente às partes no processo, SOMENTE estão corretas:
a
I, II e IV.
b
I, III e IV.
c
I, III e V.
d
I, IV e V.
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Podemos citar, dentre outras, as seguintes caracterÃsticas das açôes possessórias:
Descabe a citação pela via postal:
Acerca das partes no processo civil, assinale a opção correta.
A declaração de insolvência do devedor produz:
Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa correta:
A falta de uma das condiçôes da ação<br />