Considere as afirmaçôes seguintes, relacionadas ao processo ...

Considere as afirmaçôes seguintes, relacionadas ao processo nos tribunais:
I. Suscitar a instauração do incidente de jurisprudência é faculdade de qualquer juiz e da parte.
II. Só o juiz pode solicitar a instauração do incidente de jurisprudência.
III. Se a arguição de inconstitucionalidade for acolhida, será lavrado o acórdão, a fim de ser submetida a questão ao tribunal pleno.
IV. Se rejeitada a arguição de inconstitucionalidade, será lavrado o acórdão, a fim de ser submetida a questão ao tribunal pleno.
V. A sentença, tenha ou não apreciado o mérito, pode ser rescindida nos casos em que a lei admite a rescisória.
Das hipóteses apresentadas, estão corretas SOMENTE

a

I e III.

b

II e V.

c

III e IV.

d

IV e V.

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