Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INC...

Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que

a

ambos os cônjuges devem ser citados para as açôes que versam sobre direito real imobiliário.

b

o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, preenchidos os requisitos legais.

c

o Presidente da República representa em juízo, ativa e passivamente, a União.

d

o réu preso tem direito a curador especial.

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