Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de...

Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar:

a

que, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente.

b

que faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

c

que, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retificar erros de cálculo.

d

que denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho