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Direito Processual Civil
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Questão #20396
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2023
Direito Processual Civil
#20396
Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto
Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar:
a
que, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente.
b
que faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
c
que, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retificar erros de cálculo.
d
que denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória.
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