Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #12951
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#12951
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
a
a União Federal pode deixar de cumprir o comando da sentença alegando que só deve ser processada e julgada no Distrito Federal.
b
a União Federal só cumprirá a sentença dentro da região a que está vinculado o juiz prolator da sentença, deixando de cumpri-la no resto do País.
c
essa sentença precisa ser homologada por Tribunal Superior, para que possa produzir efeitos em todo o território nacional.
d
a União Federal deve cumprir o comando que emerge da sentença, realizando a obrigação de fazer ou não fazer em todo o território nacional.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar:
Analise as seguintes assertivas:I - Na liquidação por arbitramento e na liquidação por artigos, a citação do réu far-seá na pessoa de seu advogado constituído nos autos.II - Quando a indenização po...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Fideicomisso:
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:(I) o Ministério Público somente intervirá no processo, em que figure o incapaz como parte, quando não for nomeado curador es...
Segundo a doutrina dominante: