Com relação à tutela antecipada dos efeitos da sentença de m...

Com relação à tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito (CPC, art. 273), diz-se que

a

se confunde com a tutela cautelar precisamente porque, como esta, se limita a assegurar o resultado prático do processo.

b

não é tutela cautelar porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo.

c

tanto o autor como o réu podem beneficiar-se dela.

d

o Ministério Público pode requerê-la apenas quando for parte.

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