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Questão: 20285 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio propôe em face de TÃcio ação de investigação de
Caio propôe em face de TÃcio ação de investigação de paternidade, a qual é julgada procedente, transitada a decisão em julgado. Passados mais de dois anos, Caio e TÃcio submetem-se ao exame de DNA, sendo que o resultado é em sentido contrário ao quanto decidido na mencionada ação. TÃcio, com base nessa prova, propôe demanda judicial negatória da paternidade. Assinale a hipótese correta.
a
A ação será julgada procedente, anulando-se a decisão anterior, de vez que a prova cientÃfica nesse caso é absoluta.
b
A questão da paternidade será novamente julgada, levando-se em conta o conjunto probatório, podendo o juiz, com base no seu livre convencimento motivado, julgar em sentido contrário à prova técnica.
c
A ação será extinta sem julgamento de mérito, na medida em que a prova nova não permite a rediscussão de matéria ao abrigo da coisa julgada material.
d
A ação será julgada procedente, desde que seja proposta sob a forma de ação rescisória, na medida em que o prazo de dois anos, nesse caso, é contado a partir do conhecimento da prova nova.
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