Questão: 55120 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória

Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;III. O recurso especial do Estado deve ser protocolado no prazo de quinze (15) dias;IV. O pré-questionamento admite a interposição do recurso extraordinário;V. A carta de sentença possibilita a execução provisória.Estão certos os itens:

  • a
  • b
  • c
  • d
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