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Questão: 11698 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a única alternativa certa:A execução pode se
Assinale a única alternativa certa:A execução pode se fundar em tÃtulo judicial ou extrajudicial.
a
A execução de sentença fundada em tÃtulo judicial ou em tÃtulo extrajudicial, processar-se-á sempre perante o Juiz que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.
b
Para ser considerado tÃtulo executivo extrajudicial suficiente para a propositura de ação de execução, o documento particular deverá ser assinado pelo devedor e por duas testemunhas.
c
Com o trânsito em julgado da decisão o ganhador terá tÃtulo para propor a execução definitiva ou provisória.
d
A apólice de seguro acompanhada de documento médico indicando o grau de incapacidade da vÃtima não constitui tÃtulo executivo extrajudicial.
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