Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #10829
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#10829
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial
Assinale a alternativa CORRETA:
Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:
a
o juiz ouvirá os cônjuges e convencendo-se que a desejam livremente e sem hesitação, a homologa.
b
apenas a homologará após ouvido o Ministério Público no prazo de cinco dias.
c
se qualquer dos cônjuges não comparecer à audiência designada o juiz entenderá como ratificação do pedido e o homologará.
d
a separação judicial poderá a qualquer tempo ser convertida em consensual, restando ao juiz - sem nenhuma formalidade legal - após o pedido, simplesmente homologá-la.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo:
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que
Quais as condiçôes de fato nas quais pode se basear a Fazenda Pública para requerer a suspensão de efeitos de liminar contra si concedida em mandado de segurança ?
Constituem modalidades de intervenção de terceiros :
Com relação à resposta do réu, no Processo Civil, é correto afirmar-se que:
Indeferida a inicial e interposto recurso de apelação, deve o juiz: