Assinale a alternativa CORRETA:

Na separação cons...

Assinale a alternativa CORRETA:

Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:

a

o juiz ouvirá os cônjuges e convencendo-se que a desejam livremente e sem hesitação, a homologa.

b

apenas a homologará após ouvido o Ministério Público no prazo de cinco dias.

c

se qualquer dos cônjuges não comparecer à audiência designada o juiz entenderá como ratificação do pedido e o homologará.

d

a separação judicial poderá a qualquer tempo ser convertida em consensual, restando ao juiz - sem nenhuma formalidade legal - após o pedido, simplesmente homologá-la.

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