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Questão: 55598 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito,
Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
a
Se verificar que foi dada por juiz prevento e parcialmente competente;
b
Resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
c
Resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
d
Ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei e resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida;
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