Após o trânsito em julgado de sentença condenatória

Após o trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em processo de conhecimento que teve curso à revelia, porque não foi citado, o condenado

a

somente pode alegar o vício em ação rescisória

b

para obter a invalidade do processo dispôe exclusivamente da ação anulatória

c

pode alegar o referido vício em embargos do devedor, desde que não decorridos dois anos do trânsito em julgado da sentença

d

pode alegar o vício em embargos do devedor ainda que já decorridos mais de dois anos do trânsito em julgado da sentença

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