Questão: 33356 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aos órgãos auxiliares da justiça vincula-se o princípio

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A reclamação:
Um funcionário pretende promover ação de acidente do trabalho em face da União. A ação em comento deverá ser proposta:
Sobre despesas processuais assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a assertiva CORRETA.<br /><br />O devedor embargou a execução alegando em seus embargos cumulação indevida de execuçôes e a extinção da obrigação em virtude de compensação. Neste caso:
Ao apreciar a prova, o juiz:
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:<br />