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Questão: 15329 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes proposiçôes quanto à fraude à execução ...
Analise as seguintes proposiçôes quanto à fraude à execução indicando qual delas está incorreta;
a
O ato de disposição patrimonial praticado pelo devedor, quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra ele execução capaz de reduzi-lo à insolvência é considerado em fraude à execução;
b
A fraude à execução independe da boa-fé do adquirente do bem alienado ou onerado;
c
Assim como a fraude contra credores a fraude à execução não pode ser alegada na contestação dos embargos de terceiros;
d
Também se considera em fraude à execução o ato de alienação ou oneração de bens quando sobre eles pender ação fundada em direito real;
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