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Questão #38686
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2023
Direito Processual Civil
#38686
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO TÍTULO:
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO TÍTULO:
a
é o expediente processual que viabiliza ao credor o ajuizamento da execução antes do trânsito em julgado da sentença condenatória;
b
é a defesa que o executado apresenta na execução, independentemente de embargos e sem que o juízo esteja seguro, veiculando alegaçôes a respeito de ausência de pressupostos processuais e condiçôes da ação de execução;
c
é um direito processual do exequente em razão do qual o juiz pode determinar a alienação judicial dos bens penhorados antes mesmo do julgamento dos embargos do devedor;
d
consiste na alegação formulada pelo executado, em embargos do devedor, no sentido de que há excesso de execução porque processada de modo diferente do que foi determinado na sentença.
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