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Direito Processual Civil
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Questão #21831
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2023
Direito Processual Civil
#21831
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
a
No direito processual penal, não vigora o princípio da identidade física do juiz, previsto na lei processual civil;
b
O juiz deverá, inicialmente, interrogar o acusado, para, em seguida e sucessivamente, ouvir as testemunhas e o ofendido;
c
Em regra, as alegaçôes finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais;
d
Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e oito, pela defesa, compreendidas nesses números aquelas que não prestem compromisso;
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