A sentença estrangeira:

A sentença estrangeira:

a

só pode ser executada no Brasil se houver previsão em tratado internacional;

b

para ser executada no Brasil, far-se-á via Justiça Federal após prévia homologação do Supremo Tribunal Federal;

c

para ser executada no Brasil depende de prévia homologação do Itamaraty;

d

para ser executada no Brasil depende de prévia homologação do Supremo Tribunal Federal. O juiz local (estadual) se encarregará do processamento da execução.

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