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Questão: 47404 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito das modificaçôes da competência, é correto
A respeito das modificaçôes da competência, é correto afirmar:
a
O juiz da ação principal não é competente para a ação declaratória incidente.
b
Correndo em separado açôes conexas perante juÃzes que têm a mesma competência territorial, será competente para ambas o juÃzo em que tramitar a ação de maior valor.
c
A competência em razão do valor poderá modificarse pela conexão ou continência.
d
A competência em razão da matéria pode ser modificada por convenção das partes, devendo constar de contrato escrito.
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