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Questão #10165
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2023
Direito Processual Civil
#10165
A fraude de execução
A fraude de execução
a
torna nula a alienação do bem realizada após a citação no processo de conhecimento.
b
implica simples ineficácia da alienação, não comprometendo a validade do ato.
c
somente se configura se a alienação ocorrer após citação realizada em processo de execução.
d
não pode ser apreciada em embargos de terceiro.
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