A ação monitória compete

A ação monitória compete

a

a quem pretender, com base em prova escrita ou oral, sob protesto de produzi-la, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.

b

a quem pretender o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.

c

a quem pretender, com base em prova escrita com eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.

d

a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.

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