Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 22542 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crime doloso à pena privativa,
a
não poderá substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva.
b
não poderá aplicar somente pena de multa.
c
poderá, quando a pena aplicada for de detenção, fixar regime inicial aberto.
d
poderá suspender a pena privativa, se o réu for menor de vinte e um anos e a pena for de detenção.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
João Mongrande constrange Jéssica, por meio de grave ameaça, a fim de obter da mesma uma certa importância pecuniária. O extorsionário é preso em flagrante, por policial anteriormente avisado pela ...
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que p...
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou par...
Qual é a afirmação incorreta?