Questão: 1035738 - Direito do Consumidor - Banca: Fundação Getúlio Vargas - Prova: OAB 45 - Data: 26/01/2026

Maria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada.

Maria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada. Após uma semana de uso, o aquecedor apresentou um curto− circuito, causando um incêndio que danificou parte de sua residência. Após investigações, constatou−se que o defeito era decorrente de uma falha de fabricação, já relatada por outros consumidores. Ao buscar uma solução com o fabricante, este alegou que o acidente foi causado pelo uso inadequado do produto e negou responsabilidade. Sobre o fato narrado, com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

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