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Questão #14675
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2023
Direito Comercial
#14675
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que
a
a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, se dará quando, a critério do Juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.
b
as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
c
poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica quando, de alguma forma, a sua personalidade representar obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
d
as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
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