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Questão #14365
2023
Direito Comercial
#14365
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
a
depende, como solenidade essencial, de registro perante o Banco Central do Brasil.
b
está sujeito a regras jurÃdicas diferenciadas daquelas aplicáveis ao capital nacional.
c
deve ser registrado tão-somente para fins de controle e de retorno pelo sistema oficial.
d
somente pode ingressar a tÃtulo de empréstimo em dinheiro ou subscrição de açôes.
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