O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais

O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais

a

depende, como solenidade essencial, de registro perante o Banco Central do Brasil.

b

está sujeito a regras jurídicas diferenciadas daquelas aplicáveis ao capital nacional.

c

deve ser registrado tão-somente para fins de controle e de retorno pelo sistema oficial.

d

somente pode ingressar a título de empréstimo em dinheiro ou subscrição de açôes.

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