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Questão #16965
2023
Direito Comercial
#16965
Proposta ação renovatória de locação comercial, o locador, em contestação, pediu a retomada do
Proposta ação renovatória de locação comercial, o locador, em contestação, pediu a retomada do prédio locado para nele instalar o futuro consultório dentário de sua filha, cuja formatura na Faculdade de Odontologia está prevista para o final do corrente ano. A sentença julgou procedente a renovatória e indeferiu a retomada. Na sua opinião,
a
a sentença está certa porque não existe fundo de comércio constituÃdo há mais de um ano, requisito fundamental para deferir-se a retomada para uso de descendente.
b
a sentença está certa porque a retomada somente pode ser exercida pelo próprio locador, para uso próprio, ou para uso de sociedade da qual seja majoritário.
c
a sentença está errada porque é perfeitamente possÃvel o pedido de retomada tal como foi formulado na contestação.
d
a sentença está errada porque existe presunção de sinceridade a favor do retomante, cabendo ao locatário, autor da ação, o ônus de elidi-la.
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