O herdeiro pode pedir a falência do espólio do devedor comerciante:

O herdeiro pode pedir a falência do espólio do devedor comerciante:

a

só se o comerciante, ao morrer, estiver sob o regime de concordata;

b

só se os credores não o tiverem feito no prazo legal;

c

quando não houver cônjuge sobrevivente;

d

apenas nos casos de impontualidade.

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