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Questão #16003
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2023
Direito Comercial
#16003
O abuso, a prevaricação, violação ou falta de cumprimento das obrigaçôes sociais, ou ainda fuga de
O abuso, a prevaricação, violação ou falta de cumprimento das obrigaçôes sociais, ou ainda fuga de algum dos sócios:
a
justificam a exclusão sumária do sócio faltoso pelos demais;
b
permitem ao sócio prejudicado transferir para si a parte do sócio faltoso, por meio de alteração contratual, no prazo máximo de 15 dias;
c
ensejam a propositura de Ação Judicial de Dissolução da sociedade em relação ao sócio faltoso, por parte de qualquer dos sócios;
d
não encontram previsão no Código Comercial Brasileiro.
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